SAÚDE

Do famoso viagra a remédio para a asma: Mais de 300 medicamentos podem ficar mais baratos com a reforma tributária

Projeto prevê 383 remédios com imposto zero, e todo o resto com alíquota reduzida.

Do famoso viagra a remédio para a asma: Mais de 300 medicamentos podem ficar mais baratos com a reforma tributária
Publicado em 11/07/2024 às 9:51

Nas terras da República das Pílulas, onde os cidadãos lutavam constantemente contra as mazelas e aflições da saúde, surgiu um rumor que percorria como vento em campo aberto: a promessa de um alívio financeiro que poderia transformar a vida de muitos. Era a grande reforma tributária, uma lufada de ar fresco para os bolsos cansados dos habitantes.

Imagine, caro leitor, um vasto mercado onde se vendiam desde poções mágicas para aliviar a pressão do coração até elixires para domar os humores da mente. Ali, cada frasco carregava um fardo invisível, um peso chamado imposto. Em cada dose de alívio havia um percentual de esperança taxada, encarecendo a cura e distanciando a salvação de muitos.

Então, como uma tempestade esperada em tempos de seca, chegou a notícia: a Câmara dos Deputados aprovava uma lista encantada de mais de 300 medicamentos que seriam libertados do jugo dos impostos. Era como se os guardiões do tesouro tivessem finalmente aberto os portões, permitindo que o povo bebesse da fonte da saúde sem o amargo gosto da tributação.

A Losartana, conhecida guerreira contra as forças opressoras da hipertensão, agora poderia ser obtida sem o pesado tributo. A insulina, amiga fiel dos que lutam na batalha constante contra a diabetes, seria mais acessível, quase um presente dos deuses. Até o vilão das espinhas, a isotretinoína, que antes custava uma pequena fortuna, agora poderia ser adquirida sem a mão pesada dos impostos.

Mas a euforia não era sem cautela. O povo sabia que a jornada estava apenas começando. A promessa tinha que percorrer ainda os caminhos sinuosos do Senado e passar pela sanção presidencial. Até lá, o texto poderia mudar, a esperança poderia se transformar em desilusão. No entanto, naquele momento, os cidadãos da República das Pílulas celebravam, sonhavam com dias mais leves e remédios mais baratos.

Neste conto moderno de alívio e esperança, resta-nos observar, com olhos atentos, o desenrolar dessa história, torcendo para que as promessas se tornem realidade e que os medicamentos, outrora pesados como ouro, tornem-se leves como a brisa de uma manhã de verão.

A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos comprados pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles

No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução de outros impostos.

➡️ O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.

➡️No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.

Por Antonio Glauber Santana Ferreira