Em prol do piso da categoria, professores das redes municipais protestam em frente ao TCE

Na manhã deste dia 13 de junho de 2024, a luta dos professores ganhou os holofotes em Sergipe. Em frente ao Tribunal de Contas do Estado, representantes de 26 municípios se uniram em um protesto pacífico, exigindo o cumprimento do piso salarial estabelecido pela Lei Nacional 11.738/2008. Com o valor nominal de R$ 4.580,57 para 2024, a mobilização visa pressionar as autoridades a intervirem junto às prefeituras e garantirem o pagamento justo aos educadores. Diante da receptividade, a presidente do TCE, Susana Azevedo, agendou uma reunião para discutir as demandas apresentadas pelos sindicalistas. Enquanto as gestões municipais chegam ao fim, os professores reafirmam sua determinação em garantir seus direitos, destacando a importância da união e da mobilização em prol da valorização da categoria.

Obs : A Lei Nacional 11.738/2008 prevê uma alternativa importante: o gestor pode solicitar auxílio à União para complementar os recursos necessários para o pagamento do piso salarial dos professores.
É importante ressaltar que esse pedido de auxílio deve ser fundamentado em análises criteriosas da situação financeira do município, garantindo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, o diálogo entre as esferas municipal e federal é essencial para encontrar soluções que atendam às necessidades da comunidade escolar.

Por Antonio Glauber Santana Ferreira